Objetivo é garantir uma economia anual de R$ 70,2 milhões aos cofres públicos somente em revisões no Estado
por Yohanna Pinheiro - Repórter
O pente-fino que o governo está realizando nas aposentadorias por invalidez e auxílios doença no País, pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), devem garantir uma economia anual de R$ 70,2 milhões aos cofres públicos somente em revisões realizadas no Ceará, segundo estimativa do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Desde agosto do ano passado até 31 de janeiro, foram realizadas 4.490 perícias no Ceará, que resultaram em 3.642 benefícios cancelados (81,1%). Além desses, outros 884 também foram suspensos por falta de comparecimento dos beneficiários - todos que receberem a carta de convocação do governo devem entrar em contato com o INSS pelo número 135 em até cinco dias corridos (exceto domingo) e agendar a perícia.
Ainda como resultado do pente-fino no Estado, 13,8% dos benefícios (624) foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 2,7% em auxílio-acidente (124), 0,4% em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor (22) e 78 pessoas (1,7%) foram encaminhadas para reabilitação profissional, serviço do INSS que visa oferecer meios de reeducação ou readaptação para o retorno ao mercado de trabalho.
Ontem (1º), foi iniciada nova etapa das perícias dos benefícios. Desta vez, o governo convocou mais de 520 mil beneficiários no País para passar por perícia médica. "Nesta segunda etapa vamos revisar um quantitativo muito maior do que já fizemos em 2017. A previsão é de que até maio a gente conclua a revisão dos benefícios de auxílio-doença", destaca o secretário-executivo do Ministério de Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.
Auxílios doença
No Estado, 17.601 benefícios de auxílio-doença ainda serão revisados. Quando o pente-fino sobre as aposentadorias por invalidez e auxílios-doença foi anunciado, em 2016, o governo informou que o objetivo da medida era "colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos", de forma a eliminar pagamentos que estavam sendo realizados a pessoas que não teriam direito a receber benefício.
Até o momento, as avaliações dos benefícios que foram realizadas pelo governo priorizaram os auxílios-doença, principalmente nos casos de pessoas que recebem o benefício e há mais de dois anos não passam por revisão médica no INSS.
A consulta é obrigatória e atesta se o beneficiário permanece ou não impedido a trabalhar e, portanto, se tem direito a permanecer com o benefício.
No caso das aposentadorias por invalidez, devem passar por revisão os beneficiários que tiverem menos de 60 anos de idade e também estiverem há dois anos ou mais sem passar por perícia. Ficarão de fora da avaliação as pessoas com mais de 60 anos ou aqueles que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.
1,2 mi em 2018
No País, segundo o MDS, 1,2 milhão de avaliações devem ser realizadas até o fim do ano, dos quais 85 mil já foram agendadas - 43,2 mil referentes a auxílios-doença e 41,8 mil a aposentadorias por invalidez. Se o cidadão não agendar a perícia, o benefício será suspenso até a situação ser regularizada, e o beneficiário terá até 60 dias para marcar a perícia. Após esse prazo, o benefício será cancelado.
Segundo Beltrame, a nova fase da revisão ganha agilidade graças à adesão de 96% dos médicos peritos do INSS ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais (PGAMP). O novo modelo, implementado no início do ano, flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho e possibilita o acúmulo de pontos pelos peritos com as tarefas realizadas durante o dia - a projeção é que sejam realizadas 230 mil perícias revisionais extraordinárias por mês.
A expectativa desta segunda etapa do pente-fino é de economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa. No Brasil, até 31 de janeiro de 2018, foram realizadas 252.494 perícias com 201.674 benefícios cancelados (79,8%). A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. A economia até agora é de R$ 5,8 bilhões.
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