FUNDEF: TRF-3 SUSPENDE EXECUÇÕES CONTRA A UNIÃO E MANDA INVESTIGAR PREFEITOS.

A determinação é do desembargador federal Fábio Prieto, e envolve centenas de prefeituras no país

Todas as execuções contra a União relacionadas ao Fundo de Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), movidas por centenas de prefeituras em todo o país, estão suspensas. A determinação é do desembargador federal Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em decisão desta sexta-feira (22/9).

No Piauí, mais de 100 municípios brigam para conseguir a liberação dos recursos, que em parte já foram depositados nas contas de diversas prefeituras. 

 O desembargador federal Fábio Prieto Foto: AsCom/TRF

O ex-presidente do TRF-3 mandou, ainda, a Procuradoria-Geral da República instaurar investigação contra os prefeitos que foram à Justiça contra a União, para apurar eventual improbidade administrativa.

O Fundef trata da obrigação prioritária de estados e municípios no financiamento da educação fundamental, estipulando a partilha de recursos de acordo com o número de alunos atendidos em cada rede de ensino. Deveria ser feito um repasse mínimo por aluno matriculado em cada rede de ensino da federação, tendo a União a responsabilidade supletiva com os entes que não investem o piso mínimo no setor.

Os prefeitos passaram a cobrar diferenças do fundo a partir da condenação da União em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em 1999.

Após o trânsito em julgado da ação em que a União foi condenada, centenas de municípios passaram a requerer, individualmente, em juízos diferentes pelo país, a execução da condenação, que pode alcançar mais de R$ 90 bilhões.

FORÇAS ARMADAS ESTUDAM ENVIO DE MILITARES PARA AUXILIAR ONU EM MISSÕES DE PAZ.

• Brasília

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil

Com o fim da participação brasileira na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah), que será encerrada no dia 15, o Estado-Maior das Forças Armadas e o Ministério das Relações Exteriores estudam a possibilidade de o Brasil enviar militares brasileiros para outras missões de paz da ONU.

Almirante Ademir Sobrinho, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças ArmadasFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Nos últimos meses, militares e diplomatas avaliaram dez operações da ONU para definir onde a presença militar brasileira seria mais proveitosa – tanto para a população local quanto para a tropa e para o Brasil. Foram analisados aspectos como nível de hostilidade, intensidade das operações, influência ambiental, projeção do país no exterior, custos do apoio logístico, infraestrutura local, além da interação nacional com os países que já atuam nestas missões e fatores geopolíticos.

Do trabalho resultaram duas listas, que, segundo o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante Ademir Sobrinho, coincidem ao priorizar o envio do efetivo brasileiro para a República Centro-Africana. Isso caso o Brasil decida participar de uma nova missão após os 13 anos à frente da operação haitiana. A decisão final caberá ao presidente Michel Temer e ao Congresso Nacional.

África

“Estamos prontos para fazer uma apresentação [dos estudos] para o presidente. Se ele nos der sinal verde para continuarmos analisando o assunto, iremos conversar com o Congresso Nacional, a quem compete autorizar o envio de tropas e aprovar a destinação dos recursos financeiros necessários. Como de costume, a ONU só formalizará qualquer convite após estar tudo encaminhado e aprovado”, explicou o almirante, revelando que o governo tem até o fim de outubro para responder às consultas informais feitas pela ONU. "A organização só formaliza seus pedidos após os países responderem informalmente se têm ou não condições de atendê-la".

'INQUILINOS' DO GOVERNO: UNIÃO GASTOU MAIS DE R$ 1,1 BILHÃO EM AUXÍLIO-MORADIA EM 2016.

Paula Adamo Idoeta - @paulaidoeta

Da BBC Brasil em São Paulo

Image captionOcupam apartamentos funcionais em Brasília de senadores e deputados a ministros e diplomatas (Foto: ME/Portal da Copa/Ademir Rodrigues)

A fatura dos benefícios diretos e indiretos que o governo concede a parlamentares, servidores e funcionários com cargos comissionados para cobrir suas despesas com habitação é uma conta salgada e difícil de ser acompanhada. Só com auxílio-moradia, os gastos passam de R$ 1 bilhão. No caso dos imóveis oficiais, que não têm uma rubrica específica no Orçamento, eles vão além da manutenção dos apartamentos e passam por liminares contestadas no STF e inquilinos indesejados que o governo tenta despejar.

Em 2016, os Três Poderes gastaram R$ 1,145 bilhão com auxílio-moradia, segundo cálculo feito para a BBC Brasil pela organização Contas Abertas, de monitoramento de dinheiro público. De janeiro a agosto de 2017, foram R$ 744 milhões, contra R$ 500 milhões no mesmo período em 2015 (em valores correntes, ou seja, sem atualizar pela inflação).

Esses R$ 1,145 bilhão seriam suficientes para custear, durante um ano, por exemplo, o bolsa-aluguel de 238,5 mil famílias de baixa renda em São Paulo, cidade com o maior déficit habitacional do país.

No caso dos imóveis funcionais, é difícil contabilizar quanto a União gasta com isso, já que esses dados não estão agregados no Orçamento. O que há são empenhos esporádicos de recursos. A Câmara, por exemplo, separou em junho R$ 2,5 milhões para gastar com a limpeza e a portaria de seus apartamentos funcionais, identificou o Contas Abertas.

Além do debate sobre o reequilíbrio das contas públicas, cada vez mais premente diante de quatro anos consecutivos de déficit do governo, esse tema ganhou destaque em agosto, quando o blog da jornalista da Globonews Andreia Sadi revelou que a assessora da primeira-dama Marcela Temer, Cintia Borba, responsável por supervisionar a rouparia e a limpeza do Palácio do Jaburu, passou na frente de outros servidores e conseguiu um apartamento custeado pelo Estado na capital federal.

RICARDINHO BRILHA E O CEARÁ CONSEGUE A VIRADA SOBRE O BRASIL DE PELOTAS NO CASTELÃO EM FORTALEZA-CE.

O meia entrou no segundo tempo e fez o gol que decretou a vitória do Alvinegro, aos 31 do segundo tempo

FONTE:DN/JOGADA/JARDIM DE CAMOCIM

O primeiro gol do Ceará foi marcado por Leandro Carvalho, já no segundo tempo.

O Ceará entrou em campo precisando do resultado e não desperdiçou a oportunidade na Arena Castelão ao bater o Brasil de Pelotas neste sábado (23) por 2 a 1, de virada, em jogo válido pela 25ª rodada da Série B. O gol xavante foi assinalado por Misael, aos 40 do primeiro tempo. Com uma postura completamente diferente na etapa final, os tentos do Alvinegro foram marcados poe Leandro Carvalho, aos 20, e Ricardinho, aos 31.

O resultado acaba com a sequência de dois jogos sem vitória dos comandados de Marcelo Chamusca e recoloca o Alvinegro na briga pelo acesso à Série A, que sobre para a 5ª colocação, agora com 41 pontos, um a menos que o Vila Nova, atual 4º colocado. A próxima partida do Vovô é terça-feira (26) contra o Santa Cruz, às 19h15, no Arruda, em Recife. Enquanto isso, o enredo foi diferente para o Brasil de Pelotas/RS, que fica somente a cinco pontos da zona de rebaixamento. Os gaúchos estão na 11º colocação, com 33 pontos ganhos. O próximo adversário dos Xavantes será o Luverdense, no mesmo dia e horário que o time cearense, só que no estádio Bento de Freitas, em Pelotas.

O FLAMENGO POUPA TITULARES E FICA SÓ EMPATE COM O AVAÍ POR 1 A 1 EM CASA

Rodinei salvou o time da derrota com um golaço aos 35 do segundo tempo

O DIA

Rio - O Flamengo vacilou no primeiro tempo, levou um gol e precisou pressionar durante praticamente toda a segunda etapa para buscar o empate por 1 a 1 contra o Avaí, neste sábado, na Ilha do Urubu, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. 

O time carioca usou os jogadores reservas por causa da proximidade com a decisão da Copa do Brasil e encontrou bastante dificuldade de envolver o adversário na parte inicial da partida. 

Rodinei empatou para o Flamengo com um golaçoGilvan de Souza / Flamengo

O Avaí enfrentou o adversário de igual para igual e abriu o placar em uma cobrança de falta despretensiosa de Pedro Castro, que passou por todo mundo e entrou. Os anfitriões empataram depois de muito sofrimento graças a um golaço de Rodinei, que acertou o ângulo de Douglas. A bola tocou na trave antes de entrar. 

O Flamengo agora volta as atenções para a decisão da Copa do Brasil. Depois de empatar o jogo de ida por 1 a 1 com o Cruzeiro, no Rio, o time carioca visitará a equipe mineira na próxima quarta-feira, às 21h45, no Mineirão. Na final não há a regra do gol fora de casa.

Pelo Brasileirão, o time volta a campo em 2 de outubro, quando visitará a Ponte Preta, no estádio Moisés Lucarelli, no encerramento da 26ª rodada. Um dia antes, o Avaí receberá o Atlético-GO na Ressacada, em Florianópolis.