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segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

PADRE JUAREZ DE CASTRO

Fonte:youtube

DNIT REGULAMENTA TRÂNSITO DE VEÍCULOS ESPECIAIS DE CARGA NAS RODOVIAS FEDERAIS.

O DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, regulamentou o trânsito nas rodovias federais de veículos ou combinações de veículos e equipamentos, destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões ao limite estabelecido na legislação para o conjunto de veículo e carga transportada, assim como por veículos especiais,
Segundo a resolução, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, nenhum veículo transportador de carga indivisível poderá transitar em rodovia federal sem oferecer completa segurança e estar equipado de acordo com o previsto em lei, especialmente quanto a sua sinalização.

PIS/PASEP: QUEM TEM DIREITO A SACAR O ABONO SALARIAL E QUAL É O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO?.

Fonte:BBC Brasil

carteira de trabalhoDireito de imagemGETTY IMAGES
Image captionPagamento do abono salarial é liberado aos poucos; para trabalhador da iniciativa privada, data de pagamento depende do mês de nascimento
Qual é o calendário de pagamento do abono salarial em 2020? Quem tem direito e qual é o valor desse benefício? Como sacar? E o que acontece se o trabalhador perder o prazo?
Com base em informações do governo federal, da Caixa e do Banco do Brasil, a BBC News Brasil traz as respostas para as principais perguntas sobre o abono salarial do PIS/Pasep.

1. Quem tem direito ao abono salarial?

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa atender às seguintes condições:
- Ter trabalhado durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, e ter recebido um salário médio mensal de até 2 salários mínimos durante o ano-base;
- O empregador precisa ser contribuinte do PIS/Pasep e precisa informar corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos 5 anos.

2. Qual é o calendário de pagamento do abono salarial?

Anualmente, o calendário é definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que é o gestor do FAT, fundo que custeia o abono salarial e o seguro-desemprego.
O que está em andamento hoje é o calendário 2019-2020, cujo ano-base é 2018.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento depende do mês de nascimento.
Quem nasceu de julho a dezembro já teve o pagamento liberado em 2019. Para os que nasceram de janeiro a junho, a liberação ocorre em 2020, conforme a tabela a seguir:

SUS RECEBE 1.424 NOVOS LEITOS DE UTI EM TODO O BRASIL.

Com medida, número de vagas aumenta em 39% em relação a 2018

Por Agência Brasil  Brasília
O Ministério da Saúde ampliou em 39% o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida acrescentou 1.424 leitos para viabilizar o atendimento de casos mais graves de crianças e adultos em todo país. SUS
Segundo a pasta, a ação foi responsável por zerar todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados em 2019, com investimentos de R$ 185,6 milhões. Atualmente, o SUS conta com 23 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todas as regiões do país. 
Dos 1.424 novos leitos, 729 são destinados a pacientes adultos, sendo 687 leitos de UTI e 42 em unidades coronarianas; e 695 voltados para o atendimento de crianças. Esse total está dividido em 142 novos leitos pediátricos, 159 neonatal, 287 em Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) e 107 em Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa).

10 MIL LITROS DE NOVO INSETICIDA SERÃO COMPRADOS PARA REFORÇA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO CEARÁ.


A remessa anterior, cedida pelo Ministério da Saúde, segundo a Secretaria da Saúde, não estaria adequada para a realidade do Estado

Fonte:Redação/Metro
No Ceará, 15.175 casos de dengue foram registrados.
Com a proximidade da quadra chuvosa, que ocorre de fevereiro a maio, os órgãos de saúde do Estado do Ceará iniciam o reforço no combate às arboviroses. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) abriu licitação própria para compra de 10 mil litros de inseticida para reforçar a campanha contra o Aedes Aegypti, vetor de doenças como dengue e chikungunya. 
O prazo para recebimento do volume adicional ainda não foi comunicado. Os detalhes foram informados nesta segunda-feira (13), durante reunião na Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP), em Fortaleza, com gestores municipais para discutir medidas contra o mosquito.