FRAUDES EM OPERAÇÕES NO BANCO DO NORDESTE SOMAM R$ 41 MI DIZ A PF.

Esquema envolve prefeito eleito, empresários e funcionários do BNB.
Bens advindos do esquema devem ser apreendidos e sequestrados.

Verônica PradoDo G1 CE

Bens adquiridos com recursos da feraude serão apreendidos e sequestrados (Foto: PF/Divulgação)

Esquema envolvendo recursos de cerca de R$ 41 milhões em empréstimos fraudulentos no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) foi alvo de Operação Default deflagrada, na manhã desta sexta-feira (2), pela Polícia Federal no Ceará. De acordo com o delegado Cláudio Carvalho, responsável pelas investigações, o esquema de fraude envolve o prefeito eleito do município de Limoeiro do Norte - José Vandeley Nogueira, empresários e funcionários do Banco.

Em nota, o prefeito eleito José Vandeley Nogueira nega qualquer prática criminosa nos contratos de crédito firmados com o Banco do Nordeste. "Jamais foi nosso intuito fraudar e causar qualquer prejuízo àquela instituição financeira, responsável pelo fomento do desenvolvimento do Nordeste", afirma na nota. O prefeito diz, ainda, que os "empréstimos foram contraídos [...] dentro dos requisitos necessários à concessão de financiamentos e empreendedores".

As investigações foram iniciadas em outubro de 2014 e apuraram a prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional. O esquema consistia na criação de empresas que tomavam empréstimos no Banco do Nordeste, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, com burla aos normativos de compliance internos do Banco, e com o intuito de lesar o erário público federal.

Ao identificar indícios de fraude nos financiamentos, o Banco do Nordeste promoveu auditoria interna e comprovou as irregularidades. A partir daí  foram abertas ações de execução das dívidas que esbarraram em algumas dificuldades. “Atualmente essas empresas não existem fisicamente e não têm patrimônio para que o Banco possa ser ressarcido, bens que deveriam ser executados para quitação dos empréstimos”, diz.“As empresas foram criadas com um propósito definido e logo em seguida elas mudavam a razão e o objeto social. Empresas  de serviços de motos, de combustíveis que, na verdade, obtiveram financiamento para a aquisição de máquinas pesadas. Empresas que não tinham qualquer experiência nesse ramo”, explica o delegado.

Com isso, foi determinada a apreensão dos bens que foram objeto de financiamentos e o sequestro de outros bens móveis e imóveis que, porventura, tenham sido adquiridos com parte dos recursos desviados. De acordo com o delegado Cláudio Carvalho, “existe uma diferença entre essas duas ações. Os bens que foram financiados, ou seja, as máquinas pesadas, devem ser apreendidos porque são considerados produtos do crime. Já os bens que foram adquiridos posteriormente com os recursos financiados e que foram desviados, são considerados proveito do crime e, por essa razão devem ser sequestrados”.

Neste sentido, a Polícia Federal expediu ofícios para os cartórios de registro de imóveis de Limoeiro do Norte, de Tabuleiro do Norte de Morada Nova e de Fortaleza para identificar imóveis que possam estar em nome de outras pessoas ligadas ao grupo investigado. Também foi expedido ofício de disponibilidade dos veículos do Detran do Ceará. “Nós temos imóveis e veículos que estão em nome de terceiros e precisamos identificar essas pessoas”, explica do delegado federal.

Operação
Participam da operação 57 policiais federais, que deram cumprimento às medidas cautelares expedidas pela 15ª Vara Criminal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, nos municípios de Fortaleza, Limoeiro do Norte, Morada Nova e Tabuleiro do Norte, no Ceará, e Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, cinco cinco mandados de sequestro, ofícios de indisponibilidade de bens aos Cartórios de Registro de Imóveis e Detran, e ainda 10 mandados de intimação.

Empresas de prestação de serviços faziam empréstimos e adquiriam máquinas pesadas (Foto: PF/Divulgação)