CÁRMEN LÚCIA PLANEJA CENSO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL.

A situação dos presídios é uma das principais preocupações da presidente da Suprema Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

 por Folhapress/via DN

A iniciativa elaborada por Cármen Lúcia começou a ser discutida com as instituições ainda em dezembro, antes, portanto, da rebelião no presídio de Manaus ( Foto: Agência Brasil )

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministra Cármen Lúcia, estuda a possibilidade de fazer um recenseamento para a população carcerária. O censo nos presídios deve ser feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com o apoio do Exército. A iniciativa começou a ser discutida em dezembro por Cármen Lúcia com as instituições.

A presidente do Supremo vai se reunir nesta quarta-feira (4), às 10h30, com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em seu gabinete na Corte. Na quinta (5) pela manhã, ela viaja para Manaus, onde vai se reunir com os presidentes dos Tribunais de Justiça de Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão e Rio Grande do Norte, às 10h, na sede do TJ do Amazonas.

A situação dos presídios é uma das principais preocupações de Cármen Lúcia e também uma das principais atribuições do CNJ, órgão que define as políticas públicas relativas às penitenciárias.

Nesta terça (3), a ministra recebeu no STF o secretário-geral do CNJ, Julio Ferreira de Andrade para uma reunião. Eles conversaram, entre outros temas, sobre a situação do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), em Manaus, onde 56 detentos foram assassinados por presos de facções rivais – a maior matança desde o massacre do Carandiru, em 1992. O ataque foi organizado por integrantes da FDN (Família do Norte), ligada ao CV (Comando Vermelho) contra presos do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Relatórios do CNJ de 2015 e 2016 já apontavam sobre as péssimas condições dos presídios do Amazonas. A interlocutores, inclusive, a ministra já havia dito que a situação deste e de outros Estados é "explosiva".

Desde que assumiu o STF e o CNJ, em setembro de 2016, Cármen Lúcia começou a fazer visitas "surpresas" a alguns presídios do país para verificar a situação desses locais. Ela já foi a penitenciárias em Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Distrito federal, e planeja visitar presídios em todos os Estados brasileiros.