SENADO APROVA PROJETO QUE PROÍBE LIMITE DE FRANQUIA DE BANDA LARGA FIXA.

O texto do projeto é direto e pede que seja incluído no trecho da lei que trata do direito dos internautas o seguinte texto: "a não implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa

 por Estadão Conteúdo/via DN

O tema ganhou notoriedade no ano passado, depois que operadoras disseram que passariam a usar o modelo de limite de dados na internet fixa, da mesma forma como já fazem na banda larga móvel ( Foto: Arquivo / Kid Junior )

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), o projeto que proíbe a limitação do consumo de dados em planos de internet fixa. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados. 

O projeto, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), trata de uma emenda à lei do Marco Civil da Internet, aprovada em 2014. O texto do projeto é direto e pede que seja incluído no trecho da lei que trata do direito dos internautas o seguinte texto: "a não implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa". 

O tema ganhou notoriedade no ano passado, depois que operadoras disseram que passariam a usar o modelo de limite de dados na internet fixa, da mesma forma como já fazem na banda larga móvel. Segundo elas, uma internet sem limites de consumo poderia sobrecarregar a infraestrutura existente, e as franquias seriam uma contrapartida econômica para investimentos no setor. 

PM, MULHER E FILHO SÃO ENCONTRADOS MORTOS DENTRO DE APARTAMENTO.

Vítimas foram encontradas nesta quarta-feira (15), no bairro da Pituba. Polícia investiga motivação e autoria dos crimes.

O subtenente da Policia Militar Cláudio Guimarães Müller de Azevedo, a mulher dele e o filho do casal foram achados mortos nesta quarta-feira (15), em um apartamento localizado no Loteamento Aquarius, no bairro da Pituba, em Salvador

Informações preliminares da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) apontam que as vítimas foram mortas a tiros. Vizinhos teriam ouvido o som dos disparos durante a madrugada desta quarta-feira, mas as vítimas só foram encontradas durante a manhã, após policiais militares chegarem ao local.

Colegas do subtenente, que preferiram não se identificar, disseram que o policial estava escalado para trabalhar na manhã desta quarta-feira. Como ele não apareceu e nem atendeu ligações feitas pelos PMs, colegas estiveram no prédio onde a família morava para tentar falar com o militar. Ao chegar ao local, as chamadas do interfone também não foram atendidas.

REUNIÃO NA SPD ABORDA EFETIVAÇÃO DE PROGRAMAS NACIONAIS DE PREVENÇÃO NO CEARÁ.

Número de municípios a serem favorecidos em 2017 ainda será definido O alinhamento de ações para a efetivação dos programas de prevenção às drogas do Governo Federal no Ceará por parte da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) pautou a reunião entre técnicas vinculadas à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e gestoras dos programas no Ceará, agregadas ao Sistema Integrado de Prevenção (SIP) da SPD. O encontro aconteceu nesta terça-feira (14), na sede da Secretaria. Os programas #Tamojunto, Jogo Elos e Famílias Fortes serão desenvolvidos pelo terceiro ano consecutivo no Ceará. O início das atividades está previsto para o decorrer do mês de abril próximo. As ações preventivas vão beneficiar crianças e adolescentes que são alunos do ensino fundamental I e II, na faixa etária de seis a 14 anos, matriculados em escolas da rede pública; e moradores de comunidades cearenses. O número de municípios favorecidos em 2017, bem como a quantidade de estudantes a serem beneficiados ainda estão sendo definidos. O Ceará foi o primeiro estado do País a implantar os programas, simultaneamente, em diversas localidades. No ano passado, mais de cinco mil estudantes foram contemplados com os programas de prevenção no Ceará, além de terem sido realizados mais de seis mil atendimentos a famílias.

VALORES PAGOS A MAIS POR ENERGIA SERÃO DEVOLVIDOS NA CONTA DE LUZ.

Sabrina Craide – Repórter da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.

“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino.

A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic, a taxa básica de juros da economia.

RODRIGO JANOT PEDE FIM DE SIGILO DAS DELAÇÕES; SAIBA O QUE VAI ACONTECER COM A LISTA.

Felipe Pontes e André Richter – Repórter da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que retire o sigilo de grande parte dos 950 depoimentos de colaboradores da Odebrecht, nos quais eles citam o envolvimento de dezenas de políticos, “considerando a necessidade de promover transparência e garantir o interesse público”, informou em nota a PGR.

 

Na tarde de hoje, Janot enviou ao STF 320 pedidos ligados à Operação Lava Jato, dos quais 83 são solicitações de autorização para a abertura de inquéritos contra políticos no exercício de seus cargos. Todos são suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras.

Outras 211 solicitações foram feitas para que inquéritos contra pessoas sem foro no STF sejam remetidos a instâncias inferiores. Foram feitos também sete pedidos de arquivamento das investigações contra suspeitos.

ESTUDANTES CEARENSES CONQUISTAM 5 MEDALHAS DE OURO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FÍSICA.

Estado também obteve 13 pratas e 26 bronzes. Colégio Militar de Fortaleza foi um dos grandes destaques

 por Áquila Leite

Entre as instituições de ensino premiadas pela OBFEP, um dos maiores destaques do Ceará foi o Colégio Militar de Fortaleza, que obteve um ouro, três pratas e seis bronzes ( Divulgação )

Os estudantes cearenses fizeram bonito na 5ª edição nacional da Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas (OBFEP), realizada ao longo de 2016. Ao todo, o Estado obteve cinco medalhas de ouro, 13 de prata e mais 26 de bronze, em uma disputa que reuniu cerca de 500 mil alunos. Os resultados foram divulgados nesta terça-feira (14) pela Sociedade Brasileira de Física (SBF).

Entre os estudantes cearenses que conseguiram o ouro na OBFEP, três são de escolas do Interior do Estado. No 9ª ano, Vinícius Ramon Barros Teles Silva, da escola Anta Maria da Conceição, no município de Jati, obteve a medalha dourada. Somente sete estudantes de todo o Brasil conquistaram o título nesta categoria.

Já na 2ª série do ensino médio, Francisco Elder Dutra Carneiro, da escola Joaquim Magalhães, em Itapipoca, e José Victor Bezerra Barbosa, estudante da escola Poeta Sinó Pinheiro, no município de Jaguaribe, conquistaram a medalha de ouro. O Ceará também obteve dois ouros com estudantes da 1ª série em Fortaleza: Jean François Paiva Willemin, do Colégio Militar, e Joaci Campos da Silva Neto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Escolas em destaque

PRIMEIRA MORTE POR CHIKUNGUNYA É CONFIRMADA NO CEARÁ.

Doença que tem preocupado especialistas, a febre chikungunya fez a primeira vítima no Ceará este ano. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) confirmou o óbito pela doença em Fortaleza, que ocorreu em 20 de janeiro passado. A Capital é o município mais afetado pela incidência de chikungunya, contabilizando 367 dos 661 casos da febre no Estado. Os dados são da Atualização Semanal das Doenças de Notificação Compulsória, divulgado no último dia 7.

A pessoa que morreu por chikungunya residia no bairro Álvaro Weyne, era mulher e tinha 66 anos. O bairro é uma das regiões que têm registrado maiores números de notificações da doença, com 41 ocorrências. De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), os bairros Antônio Bezerra (41), Quintino Cunha (33), Itaperi (46), Serrinha (58), Maraponga (44) e Mondubim (73) estão entre os mais afetados.

SELEÇÃO PARA ASSISTENTE JURÍDICO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM-CE.

COMUNICADO

O Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim, Dr.Saulo Gonçalves Santos, torna pública a realização de seleção  de profissional Bacharel em Direito para preenchimento do cargo em comissão de Assistência Judicial, de livre nomeação e exoneração.

As diferenças do cargo dizem respeito ao assessoramento do Magistrado, compreendendo a elaboração de Minuta de despachos, decisões e sentenças, além de análise e pesquisa de legislação, doutrina e jusrisprudência, dentre outras funções a serem especificadas.

O candidato deverá apresentar : (01) certidão de antecedentes criminais das comarcas de Camocim e Granja, obrigatoriamente, bem como da comarca onde resida; (02) currículo, acompanhado de histórico acadêmico e nota geral de conclusão de curso. A documentação deverá ser entregue na Secretaria da 1ª Vara, até o dia 31 de março de 2017, pessoalmente ou por procuração.

BATALHÃO RAIO: GRUPO DA POLÍCIA MILITAR COMPLETA 13 ANOS DE COMBATE EFICAZ AO CRIME NO CEARÁ.

Tudo começou há 17 anos, com a idéia na cabeça de um jovem oficial da PM após viagem de estágio a Goiás. Era o ano de 2004 e o plano que fervilhava na cabeça  do militar começava a ser colocado em prática.  Nascia ali, embora que de forma bem acanhada, a modalidade de policiamento ostensivo cearense que hoje virou modelo para todo o País: o Batalhão de Rondas de Apoio Intensivos e Ostensivos, o Raio.

Da ideia do jovem oficial  Márcio Oliveira  para o sucesso, foi um pulo. O patrulhamento especializado sobre duas rodas teve início com apenas uma equipe de quatro policiais e três motos usadas, tiradas da sucateada frota do antigo Pelotão de Motos do 5º Batalhão (BPM). E o Raio foi crescendo. E se especializando. E dando resposta aos anseios da população.

A CADA 8 MINUTOS UM BEBÊ SOFRE ACIDENTE COM PRODUTOS INFANTIS.

Falhas de fabricação e no design dos produtos estão entre as principais causas dos acidentes

Mais de 66.000 crianças com menos de três anos nos Estados Unidos passam pela emergência de hospitais devido a acidentes causados por produtos de berçário, de acordo com estudo publicado no periódico científico Pedriatrics nesta segunda-feira. Em 80% dos casos, os acidentes foram causados por queda. A maioria dos ferimentos foi causada por suportes (20%), berços ou colchões (19%) e carrinhos de bebê (17%), sendo que 81% das lesões afetaram a cabeça, rosto ou pescoço das crianças. Isso corresponde a cerca de um acidente a cada oito minutos registrado em hospitais.

Ao longo de 21 anos – entre janeiro de 1991 e dezembro de 2011 – pesquisadores do Nationwide Children’s Hospital, nos Estados Unidos, visitaram emergências de hospitais. Embora no país esforços na prevenção desse tipo de acidente tenham levado a um declínio de casos entre 1991 e 2003, a taxa vem aumentando desde 2003. A pesquisa mostrou que as lesões relacionadas aos produtos de berçário aumentaram quase 25% nos últimos oito anos do estudo.

Erro dos fabricantesUma série de produtos para crianças pequenas, incluindo andadores, cadeiras de balanço e cômodas de fraldário foram analisados. Tracy Mahan, uma das pesquisadores, disse ao jornal americano USA Today que o real propósito do estudo não é culpar os pais, mas sim alertar os fabricantes. “Se os produtos tivessem um design que os tornasse mais fáceis de usar, haveria menos danos”, explicou.