Programa, que deve contar com nove políticas públicas direcionadas ao setor, pode ser anunciado de forma oficial até o fim de novembro. Projeto prevê capacitação e tratamento tributário diferenciado a essas empresas
Fonte:Negócios/Por Samuel Quintela, samuel.Quintela@svm.Com.Br
Empresas de pequeno porte de vários setores, como o de serviços, devem ser beneficiados por pacote preparado pelo Governo do Estado
Até o fim deste ano, o Governo do Estado deverá anunciar um novo programa de incentivo e desenvolvimento para pequenas e médias empresas cearenses, que deverá focar em melhorias no ambiente de negócios e na capacitação e evolução das cadeias produtivas. A informação foi confirmada ontem (25) pela manhã pelo titular da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Ceará (Sedet), Maia Júnior. A iniciativa ainda deverá contar com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), que deverá investir, em 2019, mais de R$ 30 milhões em treinamento e suporte para pequenos e médios empresários locais.
O projeto, segundo Maia Júnior, deverá estar focado em nove frentes, abordando desde o financiamento e concessão de crédito até planos mais elaborados de impulsionamento de novos setores, como o da economia criativa. De acordo com o secretário, o projeto está pronto e depende, agora, apenas do planejamento de divulgação que está sendo montado pela equipe do governador Camilo Santana. A confirmação do projeto deverá acontecer ainda entre os dias 20 e 30 de novembro deste ano.
"O que ainda falta, fundamentalmente, é o Élcio (Batista, secretário-chefe da Casa Civil) estabelecer o plano de comunicação em cima do projeto que foi montado. O plano, do ponto de vista prático, está montado, resta apenas o governador lançar e aplicarmos as medidas", disse Maia.
Apesar de não dar muitos detalhes, o secretário mencionou alguns dos direcionamentos que serão aplicados nas políticas públicas propostas pela Sedet. A intenção do Estado vai desde adotar mecanismos de simplificação e desburocratização, proporcionar tratamento tributário e fiscal diferenciado a médias e pequenas empresas cearenses, facilitar acesso às compras governamentais estaduais, e estimular negócios da "nova economia", a exemplo da economia criativa. Aliando esforços com parceiros como o Sebrae e o Banco do Nordeste, a Sedet ainda planeja impulsionar linhas de crédito e financiamento a projetos produtivos, e constituir e gerir o Observatório da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Estado do Ceará.
Planejamento
O Estado tem planos de promover a representação de pequenos negócios por meio de um fórum pensado para esse segmento. Outro ponto destacado pelo secretário Maia Júnior é o trabalho de alinhar potenciais novos negócios às cadeias produtivas já consolidadas no Ceará, como a produção de couro e leite em regiões estratégicas.
Integrar os pequenos produtos, no entanto, dependerá de um esforço considerável de capacitação, de acordo com Alci Porto, diretor executivo do Sebrae Ceará. "O Sebrae terá um papel de qualificar esses produtores. Queremos que os pequenos participem, mas com qualidade, e com qualificação. No ano que vem, vamos investir mais de R$ 30 milhões em programas de capacitação e outras iniciativas, o que é um valor alto. E isso dá a certeza que poderemos dar um salto nas cadeias produtivas e na qualidade da relação de negócios aqui no Ceará", destacou Porto.
O diretor executivo do Sebrae enalteceu o projeto anunciado ontem, confirmando que o Estado já vinha trabalhando em conjunto com os parceiros envolvidos para definir as frentes de atuação. "O Maia Júnior já havia explanado sobre a proposta e já tínhamos entendido, e o Sebrae vai somar nessa iniciativa, até porque a ideia é disseminar núcleos no interior para propagar inovação nesses mercados. A intenção da Sedet é influenciar negócios criativos e aproveitar encadeamentos produtivos para fazer com as grandes empresas possam interagir com as pequenas", arrematou Alci Porto.
Segundo dados da Sedet, os pequenos negócios representam 98,8% do mercado no Estado, acumulando 26,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Ao todo, os pequenos negócios são responsáveis por gerar 46,8% dos empregos no mercado local.
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