Será a primeira vez, que o Brasil vai receber a Missão de Observação Eleitoral (MOE), da Organização dos Estados Americanos (OEA)
Pela primeira vez, o Brasil receberá a Missão de Observação Eleitoral (MOE), da Organização dos Estados Americanos (OEA), com base no Acordo-TSE nº 26/2017. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, "essa cooperação inédita reforça a liderança brasileira na promoção da democracia e expressa o compromisso do país com um processo eleitoral cada vez mais plural e representativo".
Conforme o Acordo-TSE, a Justiça Eleitoral deverá garantir todas as facilidades para o cumprimento da observação, entre elas: pleno acesso aos locais de votação e às instalações da Justiça Eleitoral, assim como ao processamento de denúncias e às cópias dos documentos impressos eletronicamente.
Coordenadores e observadores regionais serão distribuídos pelo território nacional para observar o desenvolvimento do processo eleitoral. Ao final, um relatório com conclusões e recomendações da Missão deverá ser apresentado ao TSE e, após, ao Conselho Permanente da OEA.
Ceará
Diante da eventual vinda do grupo no Ceará, o corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, enviou o Ofício-Circular CRE-CE n.º 53/2018, para encaminhar a íntegra do Ofício-Circular GAB-SPR nº 235/2018 do TSE e solicitar que sejam informados servidores, mesários e demais colaboradores acerca da possibilidade da presença dos membros da Missão de Observação Eleitoral – MOE nas seções eleitorais do Ceará, para fins de colaboração.
Identificação
O TSE informa que não haverá aviso prévio sobre locais ou seções a serem visitados pelos membros da Missão, os quais serão identificados por meio de jaleco na cor bege, com a logomarca da OEA, e de credencial de identificação elaborada pelo TSE.
Os membros da missão não serão acompanhados por funcionários da Justiça Eleitoral, e seus veículos exibirão logomarca da OEA.FONTE:CNEW
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