No início da manhã de ontem, quarta-feira 20, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará inaugurou uma sede destinada ao atendimento do cidadão em Camocim. O evento contou com a presença de várias autoridades, dentre elas a prefeita municipal e a defensora pública geral do Ceará.
O núcleo fica localizado na Rua Antônio Zeferino Veras, 1523 B, próximo ao antigo Posto do Siebra, e vai receber os dois defensores públicos que atendem a população na comarca, Dr. Edmar e Dr. Rafael.
A sede foi idealizada para melhor receber os assistidos, com mais acessibilidade e toda uma estrutura de acesso em um ambiente tranquilo e receptivo. O núcleo possui gabinetes individualizados para os defensores públicos, espaço para os estagiários, copa, recepção e almoxarifado.
Anteriormente, a sede da Defensoria Pública funcionava dentro do Fórum do município. Para a defensora pública geral do Ceará, Mariana Lobo, a nova sede significa o fortalecimento da presença da instituição no interior do Estado. “Quando garantimos ao cidadão carente o exercício pleno de seus direitos, estamos promovendo a melhoria dos indicadores sociais da região onde a Defensoria Pública está inserida. Em Camocim, esperamos continuar correspondendo às expectativas da população, contribuindo para solucionar os conflitos, dando prioridade sempre às ações extrajudiciais”, destaca a defensora geral.
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| Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Camocim |
Durante o ano de 2016, o núcleo da Defensoria Pública em Camocim realizou 3.014 atendimentos. Já neste primeiro semestre de 2017, foram contabilizados 2.909 atuações, demonstrando crescimento nas atuações. Segundo o defensor público Edmar Lopes Albuquerque, que atua na comarca há quase dez anos, “a mudança de sede não significa apenas alteração de estrutura física, mas dá um novo perfil de atendimento ao assistido com estrutura de serviços que trarão melhor comodidade e qualidade na assistência jurídica aos necessitados”.
Para o defensor público que atua na comarca Rafael Piaia, antes a Defensoria estava localizada em uma sala da vara do fórum em um espaço físico limitado, impossibilitando os acordos extrajudiciais. “Quem vai ganhar com isso é o nosso assistido permitindo que a atuação seja mais efetiva e eficaz. O novo espaço permitirá um melhor atendimento e também a melhora significativa do espaço de trabalho para o próprio defensor, aliando-se aos princípios institucionais de autonomia e independência”, destacou.
A Defensoria Pública do Ceará está empenhada em ampliar e estruturar os núcleos de atuação. Ganharam novas sedes os Núcleos de Defesa da Saúde (Nudesa), de Resposta do Réu (NURDP), de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp) e o de Defesa do Consumidor. Em breve, será inaugurada a sede do Núcleo da Defensoria de Segundo Grau.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Ceará
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