A deputada Aderlânia Noronha (Solidariedade) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, tornando as abelhas e a flora melífera nativa objetos de proteção, conservação e preservação no Estado, através de ações preventivas contra a destruição das espécies, melíferas ou polinizadoras, nativas ou não.
O projeto prevê a identificação das áreas com maior potencial na produção de mel; a regulamentação da atividade apícola, mediante a criação de instrumentos de controle de qualidade e de origem dos produtos, e a elaboração de um cadastro de apicultores cearenses.
Ainda estão previstos o desenvolvimento de pesquisas destinadas ao melhoramento da atividade apícola, das tecnologias de produção e da qualidade dos produtos; a assistência técnica aos apicultores, em especial quanto à prática do cooperativismo e de outras formas de associativismo; a formação profissional dos apicultores,
mediante a realização de cursos, palestras e seminários, com ênfase nos aspectos gerenciais; o registro e a fiscalização das unidades de beneficiamento de mel e de outros produtos da atividade.Ainda estão previstos o desenvolvimento de pesquisas destinadas ao melhoramento da atividade apícola, das tecnologias de produção e da qualidade dos produtos; a assistência técnica aos apicultores, em especial quanto à prática do cooperativismo e de outras formas de associativismo; a formação profissional dos apicultores,
Incentivo
Em relação ao consumo de mel, considerado de excelente qualidade, o projeto da parlamentar dos Inamhuns determina a realização de campanhas informativas, pelo governo do Estado, sobre os benefícios de seu consumo, na merenda escolar e na cesta básica, inclusive.
Para manter a qualidade do mel, os órgãos estaduais competentes farão, conforme prevê o projeto, a fiscalização nas áreas de produção melífera e exercerão o controle da utilização de agrotóxicos e de outros produtos químicos nocivos às abelhas e à saúde humana.
No planejamento e na execução dessas ações, será assegurada a participação de representantes de classe e de cooperativas ou associações de apicultores, bem como de instituições públicas ou privadas ligadas à assistência técnica e à extensão rural, ao ensino, à pesquisa e ao fomento da atividade apícola.
Em relação ao consumo de mel, considerado de excelente qualidade, o projeto da parlamentar dos Inamhuns determina a realização de campanhas informativas, pelo governo do Estado, sobre os benefícios de seu consumo, na merenda escolar e na cesta básica, inclusive.
Para manter a qualidade do mel, os órgãos estaduais competentes farão, conforme prevê o projeto, a fiscalização nas áreas de produção melífera e exercerão o controle da utilização de agrotóxicos e de outros produtos químicos nocivos às abelhas e à saúde humana.
No planejamento e na execução dessas ações, será assegurada a participação de representantes de classe e de cooperativas ou associações de apicultores, bem como de instituições públicas ou privadas ligadas à assistência técnica e à extensão rural, ao ensino, à pesquisa e ao fomento da atividade apícola.
Economia
Aderlânia destaca também os aspectos socioeconômicos da apicultura no Ceará, que é desenvolvida, na sua maioria, por agricultores familiares, possuindo, em média, apenas 35 colmeias, com mão de obra formada por membros da própria família. “A apicultura está presente em quase todos os municípios do Estado, gerando renda e ocupação para muitas famílias de baixa renda”, reforça.
Aderlânia destaca também os aspectos socioeconômicos da apicultura no Ceará, que é desenvolvida, na sua maioria, por agricultores familiares, possuindo, em média, apenas 35 colmeias, com mão de obra formada por membros da própria família. “A apicultura está presente em quase todos os municípios do Estado, gerando renda e ocupação para muitas famílias de baixa renda”, reforça.
FONTE:O ESTADO DO CEARÁ
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