Fiscalização foi nesta quarta (15) em estabelecimentos do centro comercial.
Cosméticos e medicamentos naturais não possuíam registro na Anvisa.
A Vigilância Sanitária de Santarém, no oeste do Pará, realizou nesta quarta-feira (15), uma fiscalização em algumas áreas do centro comercial da cidade e apreendeu vários medicamentos naturais e cosméticos que estavam sendo vendidos sem o registro de inspeção municipal. Em uma das farmácias fiscalizadas foram encontrados dez sacos de produtos irregulares.
De acordo com informações do órgão, a vigilância sanitária, já estava monitorando os estabelecimentos da área do Mercado Modelo, por causa das frequentes denúncias, de venda de alimentos com fins terapêuticos e cosméticos sem registros. Os donos dos estabelecimentos foram autuados e responderão administrativamente. Eles tem quinze dias para apresentar a defesa junto ao órgão.
Cosméticos fitoterápicos (naturais)
Os medicamentos fitoterápicos são definidos pela (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como aqueles que são obtidos a partir de derivados vegetais e que os riscos, mecanismos de ação e onde agem no nosso corpo são conhecidos. Esses medicamentos são feitos exclusivamente de matéria-prima vegetal.
Os medicamentos fitoterápicos são definidos pela (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) como aqueles que são obtidos a partir de derivados vegetais e que os riscos, mecanismos de ação e onde agem no nosso corpo são conhecidos. Esses medicamentos são feitos exclusivamente de matéria-prima vegetal.
Todo fitoterápico deve ter sua ação comprovada através de estudos farmacológicos e toxicológicos. Além disso, deve-se fazer um levantamento dos artigos publicados, bem como do conhecimento tradicional sobre determinada espécie vegetal. Só após confirmadas sua ação e qualidade, ele é registrado.
Produtos Irregulares
De acordo com a Anvisa quaisquer produtos que estejam fora das regras definidas pela Anvisa, são aqueles que não oferecem as garantias de eficácia, segurança e qualidade que são exigidas para produtos sob vigilância sanitária. Sem esses requisitos mínimos, os produtos irregulares representam um alto risco de dano e ameaça à saúde das pessoas.
De acordo com a Anvisa quaisquer produtos que estejam fora das regras definidas pela Anvisa, são aqueles que não oferecem as garantias de eficácia, segurança e qualidade que são exigidas para produtos sob vigilância sanitária. Sem esses requisitos mínimos, os produtos irregulares representam um alto risco de dano e ameaça à saúde das pessoas.
Assim, são irregulares os produtos sem registro ou sem notificação na Anvisa, falsificados, roubados, contrabandeados, que apresentam desvios de qualidade no seu processo de fabricação, alimentos cuja propaganda é considerada irregular e a venda de produtos pela internet. É importante destacar que as exigências para regularização variam de acordo com o tipo do produto. A Anvisa regula medicamentos, cosméticos, alimentos, saneantes e equipamentos para saúde.
*Colaborou Daína Aben-Athar
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